→ Regulamento da atividade docente:

• Resolução nº 033/2022 Consuper – Dispõe sobre a Regulamentação de Atividade Docente do Instituto Federal Catarinense – IFC . Alterada pela Resolução nº 48 Consuper/2022.

 

• Nota técnica nº 12/2023 – Astec/Reit – Orientações complementares ao Regulamento de Atividade Docente do IFC.

 

• Resolução nº 48/2022  Consuper – Dispõe sobre a alteração da regulamentação de Atividade Docente do Instituto Federal Catarinense – IFC.

 

• Portaria nº 983/2020 do Ministério da Educação – estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação  Profissional, Científica e Tecnológica – Dispõe

 

• Quadro de Horário Docente.

 

→ Outros documentos:

• Cartilha: Racismo não é mal-entendido. Racismo é crime! Cartilha para um IFC sem racismo.

 

• Nota Técnica nº 255/2023: Aproveitamento de Experiências Profissionais Docentes Anteriores
  Desenvolvidas em Instituições de Ensino.

 

• Organização Didática dos Cursos do IFC.

 

• Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – 2024-2028.

 

• Política de Inclusão e Diversidade do IFC.

 

• Portaria nº 68/2023 GAB/BLU – Dispõe sobre os procedimentos para desfazimento dos livros didáticos ociosos, irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito do Instituto Federal Catarinense – Campus Blumenau.

 

• Portaria Normativa nº 14/2022 ASTEC/REIT – Dispõe sobre o abono de falta de estudante em aula, decorrente de representação oficial em atividades do IFC.

 

• Resolução nº 01/2021 Consuper – Dispõe sobre o Regimento Interno dos campi do IFC.

 

• Resolução nº 15/2021 Consuper – Institui a regulamentação para o Atendimento Educacional Especializado do Instituto Federal Catarinense.

 

• Resolução nº 54/2021 Consuper – Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa do Instituto Federal Catarinense.

 

• Portaria Normativa nº 4/2019 – Componentes curriculares EaD em cursos presenciais.

 

• Resolução nº 16/2019 Consuper – Diretrizes para a Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio do IFC.

 

• Portaria Normativa nº 17/2019 ASSEG/GABI – Dispõe sobre a jornada de Trabalho dos Servidores do IFC, fixa procedimentos para controle e registro de frequência e dá outras providências.

 

• Resolução nº 05/2017 – Dispõe sobre o regulamento de conduta discente.

 

• Resolução nº 21/2017 – Dispõe sobre o Regulamento de Visitas Técnicas do Instituto Federal Catarinense.

                        – Anexo I (formato editável)

                         – Anexo II (formato editável)

 

• Resolução nº 38/2017 Consuper – Diretrizes e normas para regulamentação de Projeto de Ensino do IFC.

 

• PROEN – Legislações e Normas.

 

→ Documentos referentes ao Centro de Línguas do IFC Campus Blumenau:

• Para acessar a ata de convocação para a etapa 2 do nivelamento referente ao Edital nº 138/2023, clique aqui.